UNIÃO EUROPÉIA

Depois de terminada a Segunda Guerra Mundial, a Europa se encontrava praticamente devastada, então alguns países como Países Baixos (Holanda), Bélgica, Luxemburgo, em razão das condições econômicas fragilizadas provenientes da guerra e diante da impossibilidade de reconstrução independente, resolveram se agrupar para se fortalecer e retomar o crescimento novamente.

Essa união foi iniciada em 1944, mas consolidou efetivamente no ano de 1948, com o nome de Benelux, essa denominação é proveniente dos três países que compõem essa união (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). A união tinha como objetivo criar incentivos tributários e aduaneiros entre os componentes do grupo e, posteriormente, um incremento nas relações comerciais.

Em 1950 foi elaborado o Plano Schuman com objetivo de criar um mercado comum, no primeiro momento o plano se limitou à homogeneização da produção de aço e carvão na Alemanha e França, com possibilidades de abranger, dentro desse processo, outros países do continente europeu.

Para instaurar a união na produção da indústria de base na Europa, no ano de 1951, foi criada a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), essa instituição foi proveniente do Tratado de Paris, os países que faziam parte eram Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

O sucesso concreto do Benelux e da CECA deu origem ao Mercado Comum Europeu, chamado também de Comunidade Econômica Europeia, por meio do Tratado de Roma em 1957, nesse período, França, Alemanha e Itália ingressaram para estabelecer uma flexibilidade na livre circulação de mercadorias entre os membros. Outro motivo da criação era o anseio de superar a hegemonia norte-americana e soviética, que representava as maiores potências da época.

Mais tarde, em 1991, foi assinado o Tratado de Maastricht, no entanto, só teve início realmente em 1993, agora com um novo nome: União Europeia (UE). Dessa forma os países que compõem o bloco econômico são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, França, Itália, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Espanha, Grécia, Portugal, Suécia e Finlândia.

A efetivação da UE estabeleceu também a circulação de uma moeda única nos países que compõem o bloco que entrou em vigor em 1o de janeiro de 2002, além da implantação de taxas de juros e carga tributária comum a todos integrantes. Nem todos os participantes do bloco aceitaram substituir suas moedas nacionais pelo Euro, como Reino Unido, Suécia e Dinamarca. O processo para conceber uma moeda única no bloco foi impulsionado pela criação do Banco Central Europeu, com a intenção de coibir a inflação e administrar a área econômica dos países membros.

Na UE existem organismos supranacionais que desenvolvem medidas em diferentes segmentos, entre eles: meio-ambiente, desenvolvimento industrial, infraestrutura, transporte e telecomunicação. Além da liberdade na circulação de mercadorias, bens, serviços, capitais e pessoas. A uniformidade das taxas de juros, tributos e circulação de mercadorias facilitaram o crescimento econômico desse importante bloco.

Em razão da solidez alcançada pela UE, o bloco não descarta a possibilidade de outros países o integrarem. Porém, para que um país seja aceito na UE é preciso que atinja os pré-requisitos estabelecidos pelo bloco no campo político, econômico e social.

A partir de dezembro de 1999 ficou definido que outras nações Europeias integrariam o bloco, passando a ser composto por 27 países, mas os novos integrantes serão efetivados, caso sejam aceitos, a partir de 2003, são eles: Turquia, Polônia, Hungria, Chipre, República Tcheca, Eslovênia.

Quando o bloco estiver totalmente completo, o volume de capital vai atingir níveis aproximados de 500 bilhões de dólares, isso mostra a potencialidade do mais importante bloco econômico do mundo e o único que ameaça a hegemonia norte-americana.

LEITURA COMPLEMENTAR

A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu.

1º Estágio: Benelux

O Benelux foi um bloco criado ainda durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome por conta das iniciais dos países integrantes: Bélgica (Be), Holanda (Ne), do Inglês “Netherland”, e Luxemburgo (Lux). O objetivo desse bloco era integrar esses três países em um mercado comum e único, com a redução das tarifas aduaneiras. Apesar da existência da atual União Europeia, o Benelux ainda existe com o nome de “União Benelux”.

2º Estágio: CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço)

Muitos autores, economistas e cientistas políticos não consideram o Benelux como a origem da UE, mas sim a CECA. Criada em 1952, ela era composta pelos países do Benelux juntamente à França, Itália e Alemanha Ocidental. Por conta disso, também era chamada de Europa dos Seis.

A criação da CECA esteve diretamente ligada ao Plano Schuman, que foi um planejamento econômico do governo francês para integrar a produção siderúrgica dos seis países em questão. O objetivo maior era estabelecer um acordo com a Alemanha Ocidental para que ambas compartilhassem a produção de carvão mineral e minério de ferro na região da Alsácia-Lorena (França) e de Sarre (Alemanha). Tais regiões encontram-se na fronteira dos dois países e foram historicamente envolvidas por disputas territoriais entre as duas nações.

Diante disso, a CECA se caracterizou por uma integração do mercado siderúrgico, objetivando uma maior integração industrial envolvendo os seis países.

3º Estágio: Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Europeia (CEE)

Com a fragmentação da Europa em vários Estados, os países-membros da CECA reconheciam que era necessário ampliar o mercado consumidor interno e acelerar o desenvolvimento de sua produção industrial. Em vista disso, foi criado em 1957, com o Tratado de Roma, o Mercado Comum Europeu, que também é chamado de Comunidade Econômica Europeia.

Além dos países da antiga CECA, integravam o bloco econômico os seguintes países: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca, a partir de 1973; Grécia, a partir de 1981; Espanha e Portugal, a partir de 1986. Era a Europa dos 12.

A CEE era caracterizada pela proposta do estabelecimento de uma livre circulação de mercadorias, serviços e capitais. Além disso, foi pela primeira vez colocada em um bloco econômico a possibilidade de permissão à livre movimentação de pessoas entre os países-membros. Com o final da Guerra Fria, em 1989, a Alemanha Oriental também foi incorporada ao MCE.

4º estágio: O Tratado de Maastricht

Somente após a criação da União Europeia, em 1991, com o Tratado de Maastricht, que todos os objetivos do Mercado Comum Europeu puderam ser alcançados, com o estabelecimento da livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços entre os países-membros.

Em 1995, mais três países integraram a UE: Suécia, Finlândia e Áustria. Tratava-se, a partir de então, da Europa dos 15.

Em 2004, integraram o bloco as ilhas de Malta e Chipre. Além disso, alguns países do antigo bloco socialista soviético também ingressaram na UE (Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia e Bulgária) e três antigos países da União Soviética (Estônia, Letônia e Lituânia). Em 2007, Bulgária e Romênia também aderiram ao bloco, que passou a ser a Europa dos 27.


 Mapa com os países que atualmente compõem a Europa dos 27

No dia 1 de julho de 2013, a Croácia também foi integrada à União Europeia, tornando-se a Europa dos 28. O país da Península Balcânica, que antes fazia parte da extinta Iugoslávia, havia um pedido de integração em tramitação desde o ano de 2003, completando, portanto, dez anos de negociações antes de sua total adesão. Espera-se que em breve os croatas adotem o euro como a sua única moeda.

A criação do euro

O euro foi criado durante o Tratado de Maastricht, em 1991. Entretanto, seu uso inicial era somente para trocas cambiais entre os países da UE, pois os governos dos países, bem como a população europeia como um todo, preferiam a manutenção de suas moedas nacionais. A partir de 2002 que o Euro foi colocado em circulação, porém, alguns países, como Dinamarca e Inglaterra, preferiram manter suas moedas nacionais, outros foram adotando o euro de forma gradativa. O euro demonstrou um rápido crescimento e passou a ser um grande rival do dólar, que, no entanto, continua a ser a principal moeda utilizada em políticas financeiras internacionais.

A questão turca

A Turquia, desde o final da década de 1990, encontra-se na fila de espera para uma possível aprovação de sua entrada no bloco europeu. Entretanto, existem alguns fatores que dificultam a sua adesão.

Primeiramente, existe um grande risco geopolítico, uma vez que parte do território turco compõe o Oriente Médio. Por conta dos atentados frequentemente praticados na região, por conta da grande instabilidade política, existe um temor dos países europeus, que veem na Turquia uma possível porta de entrada para grupos terroristas na Europa.

Em segundo lugar, há também as diferenças culturais e religiosas, as quais poderiam desencadear grandes movimentos de xenofobia e intolerância religiosa no continente europeu, uma vez que a maior parte da população turca é islâmica.

Em relação a esse último fato, o ex-ministro turco Abdullah Gul declarou que a Europa deveria provar que não era apenas um “clube cristão”. Além disso, a Turquia argumenta que, mesmo com a população predominantemente islâmica, possui um estado inteiramente laico. A perspectiva é que as negociações prossigam até 2015. Outros países que aguardam aprovação são Ucrânia e Macedônia.