CONTRATUALISMO
CONCEITO
O contratualismo é uma vertente de pensamento que entende o Estado – também a sociedade civil – originado em um contrato.
Alguns filósofos e historiadores atribuem aos sofistas a inauguração deste pensamento. Contudo, o contratualismo que abordamos neste capítulo, determinante na formação do Estado moderno, é aquele defendido a partir de três grandes pensadores: Hobbes, Locke e Rousseau. Eles analisaram a passagem do homem por três dimensões: estado natural, contrato social e estado civil.
Apesar de partirem da ideia de que os homens constroem o Estado (estado civil) quando abandonam seu estado de natureza, através de um pacto ou contrato, apresentam diferentes concepções de Estado e de soberania. Porém, de forma geral, o contratualismo defende o individualismo (um dos princípios fundamentais do liberalismo), e por isso exige do Estado a função de salvaguarda da harmonia dos interesses particulares.