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CONTRATUALISMO

CONCEITO

O contratualismo é uma  vertente de pensamento que entende o Estado – também a sociedade civil – originado em um contrato. 

Alguns filósofos e historiadores atribuem aos sofistas a inauguração deste pensamento. Contudo, o contratualismo que abordamos neste capítulo, determinante na formação do Estado moderno, é aquele defendido a partir de três grandes pensadores: Hobbes, Locke e Rousseau. Eles analisaram a passagem do homem por três dimensões: estado natural, contrato social e estado civil.

Apesar de partirem da ideia de que os homens constroem o Estado (estado civil) quando abandonam seu estado de natureza, através de um pacto ou contrato, apresentam  diferentes concepções de Estado e de soberania. Porém, de forma geral, o contratualismo defende o individualismo (um dos princípios fundamentais do liberalismo), e por isso exige do Estado a função  de salvaguarda  da harmonia  dos interesses particulares.