Este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média, onde na maioria das regiões da Europa acontece o fenômeno da centralização política nas mãos do rei, auxiliado pela classe burguesa. Os comerciantes e financistas visavam vantagens econômicas, como por exemplo, o fim de diversos impostos e taxas existentes em regiões de um mesmo país em mãos de líderes regionais diferentes. Por outro lado, o monarca naturalmente buscava um sistema de governo onde pudesse exercer o máximo de seu poder, sem interferência da igreja nem dos senhores locais.

Deste modo, surge o absolutismo, onde o rei exerce o poder de forma indiscriminada, com mínima interferência de outros setores da sociedade, e a classe burguesa apoiadora do monarca poderá prosperar com a unificação do poder nas mãos de um indivíduo em que confiam e que os auxilia a manter um comércio de proporções nacionais (em certos casos, até internacionais). Além disso, os negociantes financiariam os diversos projetos do monarca, e em troca, conseguiriam participações substanciais nos negócios do Estado.

Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo projeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.

A nobreza que acompanhava o monarca era uma classe exclusivamente parasitária, geralmente vivendo na corte do rei, e não tendo ocupação definida, a não ser o apoio irrestrito ao rei e o controle militar de certa região a favor do monarca. Qualquer oposição oriunda das camadas mais populares podia ser violentamente reprimida pelas forças do rei. Note-se que absolutismo e despotismo, apesar de similares, diferem pelo fato de o absolutismo ter uma base teórica (Jean Bodin, Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel) e o despotismo ser uma espécie de corrupção do absolutismo, onde o monarca age deliberadamente sem qualquer preocupação teórica, social, política ou religiosa.

A prática econômica predominante no período absolutista era a do mercantilismo. A característica marcante deste sistema é uma intervenção latente do Estado nos negócios financeiros, onde predominava a ideia de que o acúmulo de riquezas proporcionaria necessariamente um maior desenvolvimento do Estado. Esse acúmulo de riqueza traria prestígio, poder e respeito internacional. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, altas taxas para produtos estrangeiros, metalismo (acumulação de metais preciosos), pacto colonial (onde as colônias eram fechadas ao comércio com outros países que não a metrópole), balança comercial favorável, e a industrialização do país.

Em grande parte dos países europeus, o sistema escolhido para substituir o Antigo Regime foi a República, com outros decidindo por manter a monarquia, mas agora atuando sob a tutela de um parlamento eleito popularmente e agindo sob a letra de uma Constituição.

São fatores do Absolutismo:

• Reformas Religiosas: A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real. 

• Elementos Culturais: desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.

Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:

• poder local, exercido pelo nobreza medieval;

• poder nacional, exercido pela Monarquia;

• poder universal, exercido pelo Papado.

Assim, o processo de aliança rei - burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.

 

Mecanismos do Absolutismo Monárquico

a) Criação de um Exército Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.

b) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criaras leis.

c) Controle sobre a Justiça: Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais (controlados pelo senhor feudal).

d) Controle sobre as Finanças: intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios.

e) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, conseqüentemente, o poder real.

Podemos definir o absolutismo como um sistema político e administrativo que prevaleceu nos países da Europa, na época do Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII).

No final da Idade Média (séculos XIV e XV), ocorreu uma forte centralização política nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio político e financeiro aos reis, que em troca, criaram um sistema administrativo eficiente, unificando moedas e impostos e melhorando a segurança dentro de seus reinos.

Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação política da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando, até mesmo, a controlar o clero em algumas regiões.

Todos os luxos e gastos da corte eram mantidos pelos impostos e taxas pagos, principalmente, pela população mais pobre. Esta tinha pouco poder político para exigir ou negociar. Os reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar qualquer pessoa que fosse contrária aos interesses ou leis definidas pelos monarcas.

 

Mercantilismo: a prática econômica do absolutismo

Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um rei, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional. Podemos citar como principais características do sistema econômico mercantilista: Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial, Balança Comercial Favorável.

 

Teóricos do Absolutismo Monárquico

Nicolau Maquiavel (1469/1525): Responsável pela secularização da política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe - segundo a qual "os fins justificam os meios". Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.

Thomas Hobbes (1588/1679): Seu pensamento está centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. Procurando a sociabilidade, os homem estabelece um pacto :abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato. A idéia de contrato denota características burguesas, demonstrando uma visão individualista do homem (o indivíduo preexiste ao Estado) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos indivíduos. A obra principal de Hobbes é "Leviatã".

Jacques Bossuet (1627/1704) e Jean Bodin (1530/1596): Defensores da idéia de que a autoridade real era concedia por Deus. Desenvolvimento da doutrina do absolutismo de direito divino - orei seria um representante de Deus e os súditos lhe devem total obediência.

 

Absolutismo na península Ibérica

PORTUGAL: Primeiro país a organizar o Estado Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista - cristãos contra muçulmanos. A centralização do Estado Português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis (D. João), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.

ESPANHA: O processo de centralização na Espanha também está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 - com a expulsão definitiva dos mouros da península.

 

Absolutismo na França

A consolidação do absolutismo francês está relacionado com a Guerra do Cem Anos: enfraquecimento da nobreza feudal e fortalecimento do poder real. A principal dinastia do absolutismo francês foi a dos Bourbons: Henrique IV (1593/1610) - precisou abandonar o protestantismo para ocupar o trono real. Responsável pelo Édito de Nantes (1598) que concedeu liberdade religiosa aos protestantes. Luís XIII (1610/1643) - Em seu reinado, destaque para a atuação de seu primeiro-ministro o cardeal Richelieu.

A política de Richelieu visava dois grandes objetivos: a consolidação do absolutismo monárquico na França e estabelecer, no plano externo, a supremacia francesa na Europa. Para conseguir este último objetivo, Richelieu envolveu a França na guerra dos Trinta Anos (1618/1648), contra a os Habsburgos austríacos e espanhóis. Luís XIV (1643/1715) - O exemplo máximo do absolutismo francês, denominado o "rei-sol". Organizou a administração do reino para melhor controle de todos os assuntos. Governava através de decretos e submeteu a nobreza feudal e a burguesia mercantil. Levou ao extremo a idéia do absolutismo de direito divino.

Um dos principais nomes de seu governo foi o ministro Colbert, responsável pelas finanças e dos assuntos econômicos.A partir de seu reinado a França inicia uma crise financeira, em razão das sucessivas guerras empreendidas por Luís XIV. A crise será acentuada com o Édito de Fontainebleau, decreto real que revogou o Édito de Nantes. Com isto, muitos protestantes abandonam a França, contribuindo para uma diminuição na arrecadação de impostos.

A crise do absolutismo prossegue no reinado de Luís XV e atingirá o a ápice com Luís XVI e o processo da Revolução Francesa.

 

Absolutismo na Inglaterra

O apogeu do absolutismo inglês deu-se com a Dinastia Tudor, família que ocupa o poder após a Guerra das Duas Rosas: Henrique VIII (1509/1547) - Empreendeu a Reforma Anglicana, após o Ato de Supremacia (1534). Com a reforma, o Estado controla as propriedades eclesiásticas impulsionando a expansão comercial inglesa. Elizabeth I (1558/1603) - Implantou definitivamente o anglicanismo, mediante uma violenta perseguição aos católicos e aos protestantes.

Iniciou uma política naval e colonial - caracterizada pela destruição da Invencível Armada espanhola e a fundação da primeira colônia inglesa na América do Norte - Virgínia (1584). Em seu reinado a Inglaterra realiza uma grande expansão comercial, com a formação de Companhias de Comércio e fortalecendo a burguesia. Com a morte de Elizabeth I (1603), inicia-se uma nova dinastia - Stuart - marcada pela crise do absolutismo inglês.